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MODELO DE PEÇA PRÁTICO PROFISSIONAL XIII EXAME DE ORDEM - DIREITO CIVIL

Em meu período intenso de estudos para realização da 2ª etapa do XIII Exame de Ordem - mesmo após o treino de inúmeras peças - a dúvida ainda permanecia no que tange aos critérios que a banca aceitaria. Pois bem, imagino que alguns candidatos terão a mesma dúvida no(s) próximo(s) exame(s). Apenas com o intuito de demonstrar o grau de exigência da banca, segue abaixo a peça que elaborei, sendo-lhe atribuída nota máxima.

ENUNCIADO DA PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL DO XIII EXAME DE ORDEM

Em 15 de janeiro de 2013, Marcelo, engenheiro, domiciliado no Rio de Janeiro, efetuou a compra de um aparelho de ar condicionado fabricado pela “G” S. A., empresa sediada em São Paulo. Ocorre que o referido produto, apesar de devidamente entregue, desde o momento de sua instalação, passou a apresentar problemas, desarmando e não refrigerando o ambiente. Em virtude dos problemas apresentados, Marcelo, no dia 25 de janeiro de 2013, entrou em contato com o fornecedor, que prestou devidamente o serviço de assistência técnica. Nessa oportunidade, foi trocado o termostato do aparelho. 

Todavia, apesar disso, o problema persistiu, razão pela qual Marcelo, por diversas outras vezes, entrou em contato com a “G” S. A. a fim de tentar resolver a questão amigavelmente. Porém, tendo transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a resolução do defeito pelo fornecedor, Marcelo requereu a substituição do produto. 

Ocorre que, para a surpresa de Marcelo, a empresa negou a substituição do mesmo, afirmando que enviaria um novo técnico à sua residência para analisar novamente o produto. Sem embargo, a assistência técnica somente poderia ser realizada após 15 (quinze) dias, devido à grande quantidade de demandas no período do verão. 

Registre-se, ainda, que, em pleno verão, a troca do aparelho de ar condicionado se faz uma medida urgente, posto que as temperaturas atingem níveis cada vez mais alarmantes. Ademais, Marcelo comprou o produto justamente em função da chegada do verão. 

Inconformado, Marcelo o procura, para que, na qualidade de advogado, proponha a medida judicial adequada para a troca do aparelho, abordando todos os aspectos de direito material e processual pertinentes. (Valor: 5,00) 

DICAS

• Inicie os estudos para a segunda fase o quanto antes! Eu sei, a euforia é grande, mas deixe para comemorar depois. O objetivo agora é outro! Para nós que escolhemos Direito Civil, o tempo é bem mais valioso e curto em comparação a outras disciplinas. Não é atoa que alguns cursinhos possuem quatro/cinco professores para Direito Civil e cerca de dois professores para as demais disciplinas.
• Faça o máximo de peças simuladas que puder. É muito cansativo fazer inúmeras peças e não saber qual daquelas será exigida em sua prova, mas vale a pena! No dia da aprovação você entenderá o que eu estou dizendo.
• Entre no site da FGV e imprima algumas provas anteriores, inclusive as folhas de rascunho para resposta. Assim, você já condiciona sua letra ao tamanho e formato exigidos.
• Enquanto estiver fazendo simulados, encontre um local que não seja incomodado e utilize um cronômetro para você aprender a administrar seu tempo. No dia da prova, verá que a luta contra o relógio será mais fácil, pois, inconscientemente, você já terá uma noção maior sobre o tempo gasto.
• No dia da prova, não faça a peça em rascunho para, em seguida, transcrever como definitiva. O tempo é muito curto e as consequências são graves!
• Tenha o seguinte parâmetro para administração do tempo: reserve 3 horas para a confecção de toda a peça profissional e as 2 horas seguintes para responder as questões.
• Não faça um rascunho integral da peça, mas apenas seu "esqueleto". Por mais que você gaste 01 (uma) hora montando a estrutura, as duas horas seguintes são suficientes para construir a peça, posto que não haverá mais necessidade de intenso de raciocínio na procura por fundamentação jurídica.
• Estude com o Vade Mecum que você escolheu para levar no dia da prova, a fim de se "entrosar" com sua disposição e layout. Isso é muito importante para se ganhar tempo! Vários candidatos chegam com o Vade Mecum intacto e certamente têm mais dificuldade em localizar os artigos. 
• Essa dica é bem inusitada, mas não custa alertar! Normalmente a tensão é tão grande que nem damos atenção às barrinhas de cereais, água, chocolates e demais guloseimas. Ainda assim, se você encontrar tempo para comer durante a prova, tenha cuidado ao manusear estes alimentos, principalmente os líquidos. Presenciei a triste cena de um candidato que resolveu abrir sua garrafa de água com gás logo que estava de posse do caderno definitivo sobre a mesa. O que aconteceu? O gás contido na garrafa fez com que a água molhasse seu caderno definitivo. A organizadora não fornece outro! Como ele teve a "sorte" de ser apenas água, acabou perdendo "apenas" duas horas soprando as folhas para secar e então começar a elaborar a peça. Imagine se fosse refrigerante? Portanto, reflita e veja se vale a pena trocar alguns meses de estudo por uma garrafa de água, suco ou refrigerante. Coma depois! Fiquei 5 horas sem comer, mas estou vivo, aprovado e dando dicas para você. (rs)

INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA

QUAL VADE MECUM USAR?

Outra questão que me afligiu no período de preparação foi acerca do Vade Mecum a ser utilizado. 

Havia muitos relatos sobre códigos que ficaram retidos no dia da prova por não atender às exigências do edital, principalmente por conter Enunciados das Jornadas de Direito Civil. Utilizei o Vade Mecum da Editora Saraiva (foto abaixo) sem qualquer problema. Portanto, caso tenha dúvidas em adquirir este ou aquele código, utilize este como parâmetro a fim de evitar aborrecimentos.

QUAL LIVRO DE DOUTRINA USAR?
Mais uma vez, é oportuno destacar que a preparação de segunda fase não nos contempla um longo período de estudos, portanto, busque livros mais compactos com bom conteúdo. Esta prova não lhe exigirá conhecimento aprofundado!

Me preparei para a Segunda Fase utilizando três livros: 

DIREITO CIVIL SISTEMATIZADO - Cristiano Sobral - Editora Método
DIREITO DO CONSUMIDOR PARA CONCURSOS - Cristiano Sobral - Editora Saraiva
MANUAL DE PRÁTICA CIVIL - Fernanda Tartuce - Editora Método

Aqueles que desejarem receber os livros acima por e-mail, entre em contato através da aba "Em que posso ser útil?" no menu à esquerda do blog. (Não tenho o livro de DIREITO DO CONSUMIDOR PARA CONCURSOS - Cristiano Sobral - Editora Saraiva)

Fique à vontade para indicar esta página, enviar comentários etc.

Bons estudos e uma excelente prova!